Abrir CNPJ em Penha-SC é uma decisão que marca o começo de uma nova fase para qualquer empresário.
Quem está nesse momento geralmente quer clareza: quais documentos apresentar, quais custos esperar e quanto tempo o processo pode levar até a liberação final.
A Grimes e Pereira é uma Contabilidade que atua há mais de 30 anos na região e vamos detalhar todos esses pontos de maneira prática.
Qual é o passo a passo completo para abrir empresa em Penha-SC?
O primeiro movimento é marcar uma reunião com um escritório contábil da região.
É ali que você vai decidir o CNAE correto, o regime tributário (Simples Nacional, Presumido ou Real) e a natureza jurídica da empresa.
Sem essa definição inicial, todo o restante pode sair errado.
Com a estratégia alinhada, o processo segue assim:
- Consulta de Viabilidade – feita pela JUCESC via REDESIM. Esse pedido analisa se o endereço é compatível com a atividade e se o nome da empresa pode ser usado. Em Penha, a viabilidade passa também pela Prefeitura, que avalia o zoneamento do imóvel.
- DBE e Contrato Social – o contador gera o Documento Básico de Entrada no Coletor Nacional da Receita Federal e prepara o ato constitutivo (Contrato Social ou Requerimento de Empresário). Ambos são assinados digitalmente (conta gov.br ou certificado digital ICP).
- Registro na JUCESC – com a viabilidade aprovada e os documentos assinados, o processo é protocolado na Junta Comercial de SC. O deferimento libera automaticamente o CNPJ junto à Receita.
- Inscrição Municipal em Penha – com o CNPJ ativo, o próximo passo é registrar a empresa na Secretaria da Fazenda do município. Esse cadastro habilita sua empresa a emitir notas fiscais de serviços (NFS-e) e recolher ISS. O pedido é feito pelo sistema Atende.Net ou presencialmente na Prefeitura.
- Inscrição Estadual (quando necessária) – comércio, indústria e transporte intermunicipal precisam também de inscrição na SEF-SC, que hoje já é integrada ao processo da REDESIM.
- Alvará de Funcionamento – obrigatório para toda empresa que mantém estabelecimento físico. Em Penha-SC, atividades classificadas como baixo risco têm liberação simplificada, mas setores como saúde, estética, alimentos e segurança exigem análise técnica e vistorias.
- Licenças complementares – conforme o ramo, podem ser exigidas aprovações do Corpo de Bombeiros (AVCB), da Vigilância Sanitária e do órgão ambiental.
- Habilitação para emissão de notas – após a inscrição municipal ou estadual, sua empresa precisa ser cadastrada no sistema da Prefeitura (para NFS-e) ou na SEF-SC (para NF-e).
Quais documentos são necessários para abrir CNPJ em Penha-SC?
A lista básica é:
- Documentos pessoais dos sócios (RG, CPF, comprovante de residência).
- IPTU atualizado do imóvel ou contrato de locação registrado.
- Contrato Social ou Requerimento de Empresário (redigido e assinado).
- Certificado digital (quando exigido para emissão de notas).
- Dentre outros documentos.
Além disso, atividades reguladas precisam anexar laudos e autorizações: clínicas e consultórios médicos pedem prévia da Vigilância Sanitária; indústrias e transportadoras podem precisar de licença ambiental; bares e restaurantes exigem atestado do Corpo de Bombeiros etc..
Preciso de Inscrição Municipal para emitir nota fiscal em Penha-SC?
Sim. Sem a Inscrição Municipal, você até tem CNPJ ativo, mas não consegue emitir nota fiscal de serviços.
Esse cadastro é feito diretamente na Secretaria da Fazenda de Penha, que libera o acesso ao sistema de NFS-e IPM/Atende.Net.
A inscrição municipal também define a tributação de ISS da sua atividade. Se você atua em serviços, não existe alternativa: precisa desse registro para operar de forma regular.
Como solicitar o Alvará de Funcionamento em Penha-SC e quem pode ter processo simplificado?
O pedido é feito pelo portal da Prefeitura ou presencialmente. Toda empresa com endereço físico precisa do alvará.
Penha adota o regime simplificado para atividades de baixo risco. Nesses casos, o documento é liberado com declaração do empresário, sem vistoria.
Mas se você atua em segmentos como alimentação, estética, clínicas de saúde ou escolas, o processo não é simplificado.
A Prefeitura exige vistorias presenciais, pareceres técnicos e, em alguns casos, aprovação prévia da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
Quais licenças específicas podem ser exigidas para empresas em Penha-SC?
- Corpo de Bombeiros (AVCB/CLCB): exigido em estabelecimentos que recebem público, manipulam produtos inflamáveis ou ocupam grandes áreas.
- Vigilância Sanitária: obrigatória para clínicas médicas e odontológicas, laboratórios, farmácias, restaurantes, bares, padarias, açougues, lanchonetes e qualquer negócio ligado à saúde ou alimentos.
- Licença Ambiental: concedida pelo IMA-SC ou órgão municipal, quando a atividade gera resíduos, efluentes ou impacto no meio ambiente.
- Autorizações específicas: escolas precisam da Secretaria de Educação, transportadoras precisam de registro na ANTT e empresas de turismo devem obter cadastro no Cadastur.
Quanto tempo demora para abrir uma empresa em Penha-SC?
Se for uma atividade simples, com viabilidade aprovada de imediato e sem exigência de licenças, em 5 a 10 dias úteis já é possível ter CNPJ, inscrição municipal e alvará em mãos.
Empresas que dependem de licenças específicas levam mais: 15 a 30 dias é o prazo médio quando há vistoria do Corpo de Bombeiros ou da Vigilância Sanitária.
Já processos ambientais podem passar de 60 dias, dependendo da análise do órgão competente.
Quais são os custos para abrir CNPJ em Penha-SC?
Abrir empresa em Penha-SC custa, em média, de R$ 800 a R$ 2.000.
Esse valor já inclui as taxas da JUCESC, o certificado digital, o alvará de funcionamento na Prefeitura e os honorários do contador para conduzir todo o processo.
Quando a atividade exige licenças adicionais — como Vigilância Sanitária ou Corpo de Bombeiros — o custo pode subir em torno de R$ 500 a R$ 1.000.
Conte com a Grimes & Pereira para abrir sua empresa em Penha-SC
Na hora de abrir CNPJ em Penha-SC, cada detalhe faz diferença: a escolha do CNAE certo, o enquadramento tributário adequado, o registro na JUCESC e o pedido de alvará na Prefeitura.
Um erro em qualquer dessas etapas pode custar caro no futuro.
A Grimes & Pereira Contabilidade está há mais de 30 anos ajudando empresários da região a estruturar seus negócios.
Nós cuidamos de todo o processo — da viabilidade até as licenças finais — para que você inicie sua empresa regularizada e pronta para crescer.
Fale com a Grimes & Pereira e abra sua empresa em Penha-SC com o suporte de quem conhece a legislação local e entende a realidade do empresário da região.
